O diálogo transatlântico e as energias renováveis - Depoimento do Eurodeputado Dr.Paulo Casaca
Em 2006, os deputados eleitos pelos Açores no Parlamento Europeu, quatro membros do Congresso dos EUA de origem açoriana e um açoriano membro da Câmara dos Comuns do Canadá, produziram uma declaração de apoio do Atlântico Norte ao Encontro sobre Energias Renováveis nos Açores, que penso ser útil hoje recordar:
"Nós, membros do Congresso dos Estados Unidos da América, da Câmara dos Comuns do Canadá e do Parlamento Europeu, nascidos, descendentes ou directamente representando os Açores, partilhando os valores de sociedades livres e democráticas, acreditamos que este é o momento de reforçar as ligações da comunidade do Atlântico Norte, acreditamos que a cooperação no domínio das energias renováveis deverá ser a base concreta deste movimento e que os Açores são o local de encontro mais evidente para prosseguir este objectivo.
O início deste século representou o fim de uma era, contendo um novo começo, com novos mas não menos prementes desafios, nomeadamente questões de segurança, tanto nacional como internacional, e o tema do desenvolvimento sustentável. A nossa total dependência de um modelo baseado em energia fóssil não é compatível com os nossos tempos, e as energias renováveis devem estar no centro dos nossos interesses.
Há 60 anos atrás os fundadores das Instituições Europeias – que estiveram também na vanguarda das relações transatlânticas – inauguraram uma metodologia de cooperação baseada em pequenos passos concretos que conduziu a resultados positivos e duradouros. Entendemos que, nos dias de hoje, a mesma metodologia poderá conduzir a resultados semelhantes na região do Atlântico Norte.
Os Açores localizam-se geográfica, cultural e politicamente no centro do Atlântico Norte. Sendo uma região autónoma de Portugal, uma região ultraperiférica na União Europeia e tendo ligações demográficas, políticas e culturais fortes com os Estados Unidos e com o Canadá, o convite dos Açores para uma Conferência Transatlântica sobre Energias Renováveis, a ter lugar na ilha Terceira, é uma oportunidade a que os nossos países e instituições não podem falhar.
Os Açores estão a utilizar extensamente energias renováveis, investem na investigação neste domínio e possuem potencial para o de aumento desta utilização, existindo mesmo planos para atingir a satisfação total das suas necessidades energéticas através das energias renováveis."
A realização de uma conferência transatlântica sobre energias renováveis, nos Açores, foi uma ideia que me surgiu no final de 2005, provocada pela necessidade de relançar o arquipélago como plataforma de comunicação e entendimento entre ambos os lados do Atlântico. Ideia essa que vi ser agarrada sem hesitações por ambos os municípios da ilha Terceira e pela Câmara de Comércio de Angra, que a materializaram com o apoio de um conjunto de profissionais da ART – Turismo dos Açores – e que concretizaram o projecto com a direcção científica do Professor Paulo Ferrão.
Na origem do processo esteve a necessidade que senti de ultrapassar a imagem que foi dada pela Cimeira das Lajes de 2003 e relançar também as relações transatlânticas no tema que me parecia, já então, como o mais promissor para uma relação mais duradoura.
Meses depois, a 19 de Julho de 2007, e por iniciativa do "Transatlantic Policy Network", plataforma euro-americana de diálogo da qual sou membro, tive a oportunidade de fazer o ponto da situação desta matéria, num debate promovido no Capitólio e que contou, também, com a presença de Andy Karsner (Secretário de Estado do Governo Americano para a Eficiência Energética e Energias Renováveis), de Rick Boucher (Presidente da Subcomissão do Congresso para a Energia), dois representantes de duas multinacionais de grande importância neste domínio, (Dow Chemical e General Electric) e Pilar del Castillo (uma espanhola do PPE, colega no Parlamento Europeu).
Ao longo destes anos, a realidade veio confirmar a importância crucial desta matéria no desenvolvimento geopolítico do mundo. A Europa vê o desafio energético como o centro do seu triângulo estratégico, situado entre Lisboa (competitividade), Quioto (ambiente e mudanças climáticas) e Moscovo (dependência energética).
Desse triângulo, Lisboa vai precisar de sucessor a breve trecho, dado que os seus objectivos foram marcados para 2010; Quioto já tem o seu sucessor: Copenhaga, que irá tentar encontrar o novo protocolo que sucederá a Quioto depois de 2012; e as preocupações com Moscovo deveriam há muito ter sido substituídas pelas do Grande Médio Oriente, em particular, Teerão.
A visita a Portugal, de 24 a 28 de Maio de 2008, do Secretário de Estado da Energia dos EUA, Samuel W. Bodman, com a assinatura entre ele e o Ministro da Economia de um protocolo de cooperação em matéria de segurança energética, mudanças climáticas e de desenvolvimento de energias renováveis é significativo do empenho norte-americano na cooperação transatlântica nesta matéria.
Os EUA mantiveram-se até hoje fortemente mobilizados na área da renovação tecnológica energética, mas pouco inclinados a participar no esforço internacional que foi acordado no protocolo de Quioto e de que a União Europeia se arvorou em principal defensor. Porém, tudo indica que esta
Temos assim que a segunda conferência transatlântica sobre energias renováveis, que está a ser preparada para o início de Abril de 2009 pela Câmara de Comércio de Angra e com o apoio do Governo Regional dos Açores, corresponde a um calendário preciso, em que os Açores poderão reafirmar as suas credenciais e a sua vocação para promover o reencontro dos actores políticos, académicos e empresariais nesta temática, que dominará as atenções mundiais e para a qual espero que possamos contar com o apoio das autoridades norte-americanas e europeias.
Entre os temas em preparação temos a experimentação em larga escala de modelos de independência energética baseados em energias renováveis, que estão a ser testados tanto nas Shetlands como nas Canárias; a interconectividade, a micro-gestão inteligente da energia e a nova arquitectura ambiental e teremos, seguramente, novidades em todas as áreas que já abordamos antes.
A construção de uma comunidade transatlântica, como dizíamos há dois anos, vai ser obra de pequenos passos e de actos concretos. A conferência transatlântica de energias renováveis dos Açores é um dos passos que queremos dar com a máxima dignidade neste longo caminho.
A expectativa geral sobre as intenções da nova
É exactamente esse o espaço que esta conferência vai preencher, possibilitando um primeiro debate aberto entre os principais legisladores de ambos os lados do Atlântico.
Estrasburgo, 2009-02-04
(Paulo Casaca)
